segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

A CRISE INTERNACIONAL E AS MULHERES


*Discurso proferido no Fórum Social Temático 2012


Debate sobre a “Crise econômica internacional e seus impactos sobre a vida das mulheres”, no Fórum Social Temático 2012.


Gostaria de propor às companheiras e companheiros presentes uma reflexão sobre estes pontos.

1º. Entender a crise;
2º. Impactos da crise sobre a vida das mulheres;

1º) Entender a crise

A atual crise econômica e financeira é considerada uma das mais graves da era do capitalismo e contém elementos que apontam na direção de profundas transformações que poderão significar o esgotamento de um ciclo histórico- social e o surgimento de um outro, no inexorável movimento da espiral dialética da história. É o velho que dá sinais de falência, enquanto o novo ainda carece de tempo e de força para nascer. Essa é uma transição dolorosa marcada por dúvidas e incertezas, mas ao mesmo tempo prenhe de promessa de vida, o que nos faz lembrar Ortega e Gasset quando diz que  “O presente está grávido do futuro”. Porém, acrescentamos nós, para que o futuro nasça terá que passar pela dor do parto, afim de dar à luz a uma humanidade nova, a uma nova civilização.

É preciso que se identifique a essência da crise que se está vivendo hoje, como condição para se encontrarem as respostas adequadas e suficientes para debelá-la, ao mesmo tempo em que se busque atenuar seus efeitos danosos na vida das pessoas, em especial  os segmentos mais vulneráveis e onerados pelo sistema econômico capitalista, os trabalhadores em geral e, particularmente, as mulheres.

É necessário, antes de tudo, entender a verdadeira origem da crise e ter claro que suas raízes estão fincadas no próprio coração do sistema econômico neoliberal. Assim, é possível desmascarar o discurso dos que procuram minimizar a gravidade da crise, reduzindo-a a um simples descontrole dos 

chamados “subprime”, ou seja, créditos a tomadores de empréstimos, sem capacidade de endividamento, por não terem renda suficiente para honrar os compromissos assumidos com o sistema bancário, por isso tiveram que dar como garantia os próprios bens adquiridos, gerando inadimplência em massa e rolagens sucessivas das dívidas, o que se transformou numa onda gigantesca de descontrole financeiro, verdadeiro tsunami que se esparramou por todo o sistema financeiro mundial.

Contudo, essa não é a principal causa da crise, mas sim, a economia real, significando, portanto, uma crise estrutural do sistema econômico globalizado. Sendo assim, exige soluções globais de natureza estratégica que extrapolem o âmbito de cada Estado-Nação. Alguns até já tomaram medidas, embora limitadas em sua capacidade de responder a problemas de tais dimensões. No entanto, contribuem para atenuar os impactos da crise sobre a atividade econômica, tais como: investimentos em projetos de infraestrutura; incentivos fiscais à indústria da construção civil e da produção de bens de consumo durável; redução dos juros e implementação de políticas de transferência e de distribuição de renda, através de programas sociais, como o Bolsa Família, e de reajustes do salário mínimo acima da inflação. Essas e outras medidas visam a manter o dinamismo da economia, a geração de empregos e, assim, reduzir os efeitos perversos da crise sobre os e as trabalhadoras. É exemplar, neste particular, o caso brasileiro nos governos Lula e Dilma. Exigem-se, porém, novas e criativas respostas à crise, focadas, sobretudo, nas questões sociais.

Com efeito, a crise mundial que está instalada, além de financeira, é também econômica, social e política. Senão, vejamos. A globalização provocou, entre outros malefícios, a divisão do mundo do trabalho: de um lado, trabalhadores altamente qualificados e com elevadas remunerações; de outro, uma massa de assalariados com baixa qualificação e mal remunerados, provocando, com isso, o achatamento no nível de renda das classes médias que eram as que consumiam mais e que impulsionavam o crescimento. Daí, para manter o padrão de consumo, as famílias mais numerosas e de mais baixo nível de renda, passaram a se endividar, contraindo empréstimos bancários incompatíveis com sua capacidade de pagá-los.

Em conseqüência disso, o crescimento econômico, a partir de então, passou a depender muito mais dos créditos do que do rendimento das pessoas. Foi esse o motivo pelo qual, nos últimos 20 anos, os Estados Unidos passaram a adotar sistemas de empréstimos a risco elevado, concedidos às pessoas sem levar em conta seus rendimentos, mas o valor dos bens que adquiriam, como, por 

exemplo, imóveis, daí o estouro da famosa crise dos “subprimes mortgage”, ou seja, dos empréstimos hipotecários, para o setor imobiliário que se transformaram numa imensa crise financeira que se alastrou pelo mundo das finanças feito um tsunami, em decorrência da titularização dos créditos de risco, disseminados pelo conjunto dos bancos mundo afora.

Entretanto, é necessário atentar para o fato de que, apesar de sua importância, o descontrole do sistema financeiro mundial não é a principal causa da crise, cuja origem está na economia real, fortemente afetada pela crise de confiança que veio em seguida e que reduziu drasticamente o acesso ao crédito e, consequentemente, gerou desemprego, diminuiu o consumo e rebaixou o poder de compra das pessoas.

Portanto, no primeiro momento, foi a economia real que provocou a crise financeira e bancária e, em seguida, gerou a crise de confiança, cujos efeitos retroagiram sobre a economia real. Assim, trata-se de uma crise sistêmica, estrutural e de longa duração e, como tal, requer soluções globais e respostas políticas inovadoras e ousadas, capazes de transformar radicalmente os fundamentos e os conceitos que, até agora, sustentaram a organização e a vida das sociedades modernas.

2º) Impactos da crise sobre a vida das mulheres

Como vimos na primeira parte desta intervenção, a crise econômica e financeira assume proporções só comparáveis a uma outra crise, a de 1929. Há quem considere a crise atual ainda mais grave, com conseqüências e impactos negativos devastadores sobre a vida dos trabalhadores, em especial as mulheres e os segmentos mais pobres das sociedades.

Com a desaceleração da atividade econômica o primeiro setor a ser atingido é o mercado de trabalho. Cai a oferta de emprego formal e aumentam as taxas de desemprego e a informalidade que é onde se concentra o maior percentual de mão de obra feminina. O impacto também se dá sobre a renda, aumentando a pobreza e a desigualdade de gênero no mundo todo.

No seu discurso no colóquio de Alto Nível sobre a Participação Política de Mulheres, promovido pela ONU mulher, a presidente Dilma Rousseff afirmou que “apesar de alguns avanços notáveis, a desigualdade permanece em pleno século XXI. São as mulheres que mais sofrem com a pobreza extrema, com o analfabetismo, com as falhas do sistema de saúde, com os conflitos e com a violência sexual. Em geral, as mulheres recebem salários menores pela mesma 

atividade profissional e têm presença reduzida nas principais instâncias decisórias”. Acrescentou ainda que “A crise econômica e as respostas equivocadas a ela podem agravar esse cenário, intensificando a feminização da pobreza. Por isso, combater as conseqüências e também as causas da crise é essencial para o empoderamento das mulheres”, ressaltou a presidente.

É importante observar que a fala da nossa presidente se deu num fórum internacional e num contexto de profunda crise econômica mundial, com repercussões imprevisíveis, e é relevante que ela tenha enfatizado a questão do empoderamento das mulheres. É que as possíveis saídas  para a crise e o enfrentamento de seus efeitos perversos passam, necessariamente, pela política, particularmente quando se  trata da desigualdade de gênero agravada em momentos de crise, como a que vivemos atualmente. É significativo, portanto, que a presidente Dilma tenha defendido, explicitamente, naquele importante evento, a participação das mulheres nos espaços de decisão e ela o faz com muita autoridade, tendo em vista o significativo número de mulheres que compõem seu ministério e integram, inclusive, o núcleo central do governo, exercendo funções estratégicas.

De todas as barreiras à participação das mulheres, a política é, sem dúvida, a mais difícil de transpor, exatamente por ser a política o espaço das decisões e do exercício do poder e, como tal, privilégio dos homens. No Brasil, as mulheres são mais da metade da população e do eleitorado; têm maior nível de escolaridade e representam quase 50% da população economicamente ativa do país. No entanto, estão subrepresentadas nas esferas de poder. São apenas 11%  no Congresso Nacional; não chegam a 20% nos níveis mais elevados do Poder Executivo. No judiciário, nas universidades, nos sindicatos e empresas privadas ocupam apenas 20% das chefias.

Esse quadro é confirmado pelo Índice Global de Desigualdade de Gênero (Global Gender Gap Index – G.G.G.I), de 2011, do Fórum Econômico Mundial, no qual o Brasil ficou em 82º lugar, no ranking de 135 países, atrás da África do Sul em 14º, Burundi em 24º; Moçambique em 26º e Uganda em 29º lugar, sendo que o indicador participação política é o que coloca nosso país em pior situação. É preciso registrar, no entanto, que nesse aspecto houve avanços, ainda que num ritmo muito lento.

Esse quadro de exclusão política das mulheres é um agravante num contexto de crise e o Brasil não foi poupado de seus efeitos danosos, embora isso tenha se dado com atraso e menor intensidade. A economia do país vem sofrendo com os seguintes impactos da crise: diminuição dos negócios no comércio internacional; queda nos preços das “comodities”; redução dos investimentos e 

financiamentos externos; e valorização do crédito. Além disso, a crise de confiança, gerada pela instabilidade da economia internacional, afetou as expectativas dos agentes econômicos, impactando fortemente a produção, os investimentos, o emprego e o nível de renda dos trabalhadores, incidindo de forma mais aguda sobre as mulheres trabalhadoras e as condições de vida de suas famílias.

Com efeito, a crise financeira, o desemprego e o rebaixamento dos níveis de vida, tanto nos países do Norte como nos do Sul, põem em xeque o modelo neoliberal de economia e geram mobilizações sociais em várias partes do mundo.

No entanto, as “soluções” que vêem sendo adotadas para a crise não fogem ao modelo neoliberal, tais como, cortes nos gastos públicos; flexibilização dos direitos e conquistas dos e das trabalhadoras; aumento dos lucros das empresas, inclusive as financeiras, e das despesas militares. Portanto são sempre os trabalhadores, as mulheres, os negros, os segmentos mais vulneráveis das populações que pagam a conta  pelas crises cíclicas do sistema capitalista. No entanto, desta vez,  não se trata de apenas  mais uma crise parcial e transitória, mas, sim, de uma crise estrutural e sistêmica que provavelmente marcará o fim de um novo ciclo histórico:social.

Assim, as forças políticas da esquerda democrática estão desafiadas a apontar saídas e soluções criativas e eficazes, não apenas como respostas à crise e seus efeitos, mas para a construção dos alicerces de um outro mundo. Nós, mulheres, que somos as principais vítimas desse “horror econômico”, devemos nos preparar e nos capacitar para sermos protagonistas desse processo histórico, desde a primeira hora. E se o presente, como diz o filósofo, está grávido do futuro, cabe a nós, que geramos a vida, parir uma nova humanidade,uma outra civilização.

A hora é esta! O tempo está maduro! Vamos construir um mundo de paz, justiça e liberdade para homens e mulheres viverem em plenitude e em harmonia com a natureza!!!

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Carta a São Paulo



Por Luiza Erundina – Prefeita da Cidade de São Paulo – 25 de janeiro de 1991

“Parabéns São Paulo pelos teus 437 anos de história!
História que se escreve, dia após dia, pelos milhões e milhões de cidadãos que aqui nasceram ou que para cá vierem.
Muitos vieram premidos pela necessidade de sobrevivência. Outros, sonhando com a felicidade ou em busca de aventura.
A todos tu acolhes com a generosidade que te é característica e, ao mesmo tempo, com os desafios próprios de quem tem a vocação de ir na frente construindo, no presente, os alicerces do próprio futuro, do qual depende o futuro da nação.
Tu fazes isto, São Paulo, com o arrojo provocado pelo lema que te inspira! Nun ducor, duco.   
Idêntica ousadia tu exiges de cada um de teus cidadãos.
Desde que aqui cheguei me dei conta de que teria que ser forte se quisesse sobreviver aos terríveis embates que se travam dentro e fora de tuas fronteiras.
Entendi, desde logo, que esta era a contrapartida que eu teria que dar pelas oportunidades de realização que tu me oferecias.
Lembro-me bem quando aqui cheguei no dia 28 de janeiro de 1971, há exatamente 20 anos.
 É como se fosse hoje.
A sensação mais forte que experimentei, ao pisar teu chão e ao percorrer tuas ruas e avenidas, era de alguém muito estranha e terrivelmente só.
Ao mesmo tempo, me sentia invadida pelas mensagens sem conta de teus anúncios luminosos, se chocando com as imagens e sons trazidos na memória e misturados à saudade sem fim dos que deixara lá longe.
Até lembranças da infância afloravam aos borbotões, me atordoando e me trazendo de volta um passado distante como aquela noite em que, ainda muito criança, vi a luz elétrica pela primeira vez.
Levei um tempo, São Paulo, para me adaptar ao ritmo do teu dinamismo.
Hoje, não sei viver noutro lugar, depois de ter transplantado minhas Raízes no solo fecundo do teu chão.
Diferentemente de quando aqui cheguei, é aqui que me sinto em casa e para onde tenho pressa de voltar.
Tu mesmo mudaste muito nessas duas últimas décadas.
Já vai muito longe o tempo em que o frio intenso dos teus dias de garoa fazia o tormento dos que aqui chegaram e eram obrigados a se amontoar nas favelas e cortiços que, infelizmente, ainda hoje são a parte triste e feia do teu cenário.
Contrastando com isso, crescem teus parques e áreas verdes, revelando o despertar da consciência ecológica da tua gente e a descoberta da natureza como o dom maior de Deus à humanidade.
Sabe outra coisa que em ti me encanta? É a variedade das raças, de culturas e de tipos humanos que formam teu povo.
Aqui, como em nenhum lugar do mundo, existem as melhores condições para se construir uma sociedade solidária, sem preconceitos e discriminações e onde a fraternidade seja a base das relações humanas.
Tu és a cidade dos 1000 povos e, em nome de todos eles quero te saudar no dia da tua festa, desejando que as comemorações que marcam esta data se transformem no mais veemente apelo à paz, dirigido a todas as nações do mundo.”