segunda-feira, 25 de abril de 2011

VIAGEM DE TREM EM CARRO DE SEGUNDA

Muito tempo atrás, lá em Uiraúna, quase sempre se viajava de trem por ser mais barato. Aquele trem era bem diferente dos de hoje, mais velozes e confortáveis. Nem se comparam com o “Maria fumaça” de outrora.

Nos povoados onde havia estação, era uma festa cada vez que o trem anunciava, com um longo apito, que estava chegando. Alvoroçada, corria a garotada toda à estação para esperá-lo. Lá já estavam vendedores ambulantes que, aos gritos, procuravam atrair a atenção dos passageiros para os produtos, que levavam para vender: bolo de milho e tapioca; pé-de-moleque e queijo de coalho; e outras coisas mais.

Guardo ainda muito vivas na memória as viagens de trem que fiz com meus pais e irmãos, fugindo da seca que castigava o povo sofrido do sertão nordestino. Como não havia estação em Uiraúna, andávamos muitas léguas, os adultos a pé e, nós, as crianças, montadas nos lombos de burros alugados, até um lugarejo de nome “Poço Adão” onde, após longa e penosa espera na estação abarrotada de gente igual a nós, tomávamos o trem que nos levava, sem destino, para bem longe do torrão natal.

Outra viagem de trem que jamais esqueci foi a que fiz, quando estudante, ao voltar para passar as férias em casa. Descobri, naquela vez, que, embora o trem fosse o mais popular meio de transporte que havia, então, mostrava as diferenças e desigualdades que existem na sociedade, mesmo numa pequena cidade como Uiraúna; e também entendi que são elas que determinam as relações entre os que nascem e vivem num dado lugar.

Essa descoberta, no entanto, não foi fruto de reflexão, até porque eu ainda não tinha idade nem maturidade suficientes para tanto. Resultou, isso sim, de uma experiência vivida por uma adolescente que ainda não despertara para o lado cruel de uma sociedade que distingue e diferencia as pessoas pelo seu nível de renda e suas posses, definindo, assim, sua posição na hierarquia social. Contudo, só entendi isso mais tarde quando já era adulta.

Compreendi, então, que a separação entre ricos e pobres na sociedade já se expressava na classificação dos vagões do trem; em vários carros de primeira e segunda classe. Neles se distribuíam os passageiros separados de acordo com seu poder aquisitivo. Os que podiam pagar um bilhete mais caro viajavam nos carros de primeira classe; enquanto os outros, que só podiam comprar uma passagem barata, ficavam nos carros de segunda.

Ademais, os passageiros dos carros da primeira classe não se misturavam com os que viajavam nos de segunda. Os carros eram separados entre si por correntes de ferro que ligavam os vagões do comboio puxado por uma máquina a vapor, dirigida por um maquinista que, indiferente às pessoas que o trem transportava, cuidava, tão somente de levá-las com segurança ao destino final.

O exemplo do trem é ilustrativo do fato de que na nossa sociedade as pessoas são consideradas e tratadas como cidadãos e cidadãs de primeira e de segunda classe e que, nem mesmo os que vivem numa pequena cidade como Uiraúna, escapam dessa lógica perversa. Prova disso, é a experiência que tive quando adolescente e que passo a relatar.

Viajava de trem, na companhia de minha avó materna, de Patos, onde eu estudava, para São João do Rio do Peixe, para passar as férias em casa, quando vivi uma situação bastante constrangedora. Estávamos num carro de segunda, quando colegas meus que também viajavam no mesmo trem, só que na primeira classe, começaram a passear entre os carros, inclusive os de segunda, onde em um deles, eu e minha avó estávamos.

Não imaginam o vexame que passei ao ser flagrada, pelos colegas, viajando num carro de segunda. Eu não disse nada à minha avó, mas a vontade que eu tinha era de me esconder para não ser vista por eles, o que para mim seria humilhante e, mais que isso, poderia até levá-los a se afastarem de mim.

Pensando nisso hoje, parece exagerado e sem sentido, mas era o sentimento de uma adolescente que não descobrira ainda as implicações de sua origem de classe e as contradições existentes na sociedade.

Além da condição social dos passageiros que ocupavam os carros de primeira e de segunda classe, o que mais havia de diferente? Nos de primeira, os assentos eram poltronas individuais, certamente confortáveis; enquanto nas de segunda, eram bancos compridos de madeira, dispostos em três fileiras paralelas ao longo do vão no interior de cada carro.

Além de serem da mesma geração e de terem nascido na mesma cidadezinha, o que mais poderia haver de comum entre os jovens estudantes passageiros daquele trem? Talvez o sonho de viverem numa sociedade sem preconceito nem discriminação de qualquer natureza e onde todos (as) se reconhecessem iguais e com o direito de serem plenamente felizes.

*Texto originalmente escrito para a Revista Felc (Fundação Educacional Lica Claudino) Nº 4

terça-feira, 19 de abril de 2011

Liberdade de expressão

Brasil Econômico 19/04/11

A Câmara dos Deputados lança, hoje, a "Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular". É uma iniciativa de parlamentares, em parceria com entidades da sociedade civil, e visa a promover ações que assegurem o direito à liberdade de expressão e o direito à comunicação.

O direito à liberdade de expressão, previsto no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos artigos 5º e 220 da Constituição Federal, enfrenta hoje dois tipos de obstáculos que demonstram a necessidade e justificam a criação desta Frente.
O primeiro está em ações de órgãos do poder público e de entes privados que cerceiam o exercício dessa liberdade pelos cidadãos e cidadãs brasileiros. É preciso, pois, que se criem mecanismos permanentes para denunciar e combater tais ações.
O segundo obstáculo diz respeito à falta de regulação do nosso sistema de comunicação e de políticas públicas que promovam e garantam a liberdade de expressão e o direito à comunicação.
Atualmente, as condições para o exercício dessa liberdade e o respeito a esse direito são muito desiguais, visto que os canais de mídia, elementos indispensáveis à efetivação desse direito, estão concentrados nas mãos de poucos grupos, cuja prática impõe limites à liberdade de expressão em nosso país, além de ser fortemente marcada pela prevalência de interesses privados em detrimento do interesse público.
Assim, não basta denunciar e combater ações que atentem contra a liberdade de expressão; é preciso também propiciar meios para que todos os cidadãos e cidadãs brasileiros tenham plenas condições de exercê-la.
Enquanto houver limitações ou dificuldades de natureza econômica, cultural, social, técnica e política para o exercício desse direito, é dever do Estado desenvolver ações no sentido de garantir que o maior número possível de cidadãos possa produzir, disseminar e acessar informações e cultura.
Ademais, a promoção dos direitos à liberdade de expressão e à comunicação é condição para o pleno exercício da democracia em qualquer país. Sendo os meios de comunicação os principais instrumentos de circulação de ideias e valores, espaço de consumo de informação e cultura pelos cidadãos (ãs), devem então refletir a pluralidade e a diversidade da sociedade, pré-requisito da verdadeira democracia.
A referida Frente Parlamentar conta com a adesão de significativo número de parlamentares das diferentes bancadas partidárias da Câmara dos Deputados, além de uma quantidade expressiva de entidades sociais.
Propõe-se a atuar com vistas à democratização dos meios de comunicação, observando os princípios de complementaridade, indivisibilidade, interdependência e não hierarquização dos direitos humanos.
Enfim, constituir-se-á como um instrumento do poder legislativo e da sociedade brasileira no sentido de garantir e ampliar os direitos à liberdade de expressão e à comunicação e para o fortalecimento da democracia.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Soberania Popular

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico, edição de 06/04/2011


A soberania popular é um dos princípios fundamentais do Estado Democrático de direito, consagrado pela Constituição brasileira, no Art. 1°, parágrafo único que declara: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” A criação da “Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular” para viabilizar a participação da sociedade civil no debate sobre a reforma política vem ao encontro desse princípio.

O ato de lançamento da Frente ocorreu no último dia 23 de março na Câmara dos Deputados e contou com a presença de significativo número de deputados/as e senadores/as, além de dirigentes de partidos políticos, lideranças sindicais e representantes de outras entidades da sociedade civil.

A criação da Frente Parlamentar teve o apoio de 237 congressistas e a adesão de 27 entidades representativas dos diversos segmentos da sociedade, constituindo-se como canal de interlocução do Parlamento com a sociedade, com vistas à participação dos cidadãos e cidadãs brasileiros no debate de uma questão que transcende o âmbito restrito de interesse da chamada classe política.

O aperfeiçoamento e a consolidação da democracia em nosso país dependem dos rumos que tomar a reforma do atual sistema político que apresenta graves distorções, especialmente, no que tange à democracia direta e à participativa. A participação popular é pressuposto para verdadeira democracia.

As importantes conquistas da cidadania inscritas no texto constitucional se devem à ampla e intensa mobilização e participação da sociedade civil no processo constituinte. Promulgada a Constituição de 1988, a sociedade se desmobilizou, talvez por acreditar que ao constarem da lei maior sua aplicação estaria assegurada, o que não aconteceu por falta da legislação infraconstitucional.

Ademais, a Frente Parlamentar defende uma reforma política que não se limite a mudanças no sistema eleitoral. É preciso muito mais, como alterar o sistema partidário de modo a preservar a pluralidade de partidos, porém exigindo que tenham identidades ideológica e programática definidoras dos compromissos e do projeto político de cada agremiação. Só assim poderá cobrar fidelidade dos seus filiados e se apresentar à sociedade como uma alternativa política para o país.

A Frente propõe ainda a regulamentação do Artigo 14 da Constituição que trata dos mecanismos de democracia direta: plebiscito, referendo e iniciativa popular, cuja utilização é condição para o pleno exercício da soberania popular. Apenas o direito de votar em representante, é insuficiente para verdadeira democracia.
A Frente realizará audiências públicas para debater a reforma política nas Assembléias Legislativas e estimulará a criação de espaços de participação da sociedade nos debates. A Frente percorrerá o país para defender uma reforma política que radicalize a democracia, fortaleça os partidos políticos e promova a inclusão de todos os segmentos da sociedade na vida política do país.

Espera-se, pois, que a reforma política que for aprovada pelo Congresso Nacional atenda à justa expectativa da sociedade que, há bastante tempo, clama por uma reforma política que garanta, de fato, a soberania popular no Brasil.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Combatendo a pobreza


*Texto escrito para o jornal Brasil Econômico 09/12/2010

 O compromisso anunciado pela presidente eleita, Dilma Roussef, de zerar a miséria até 2014, é promissor, tendo em vista que as ações de combate à pobreza do governo Lula precisam ter continuidade e avançar.
 
Para tanto, é necessário que se criem condições para que a economia territorial de base popular se expanda e se consolide. Reconhecer e fortalecer as práticas financeiras das comunidades pobres contribuirá para emancipar a população excluída do segmento econômico tradicional.

Com efeito, o acesso ao crédito, entendido como um direito de todo cidadão brasileiro, focado no processo de desenvolvimento econômico em curso no país, demonstra a importância dos serviços financeiros para consolidar o círculo virtuoso da superação da miséria.

Todavia, não obstante os esforços do atual governo, as instituições financeiras convencionais não estão aptas a prestar serviços aos produtores e consumidores das classes populares, tais como: movimentar pequenas poupanças; oferecer créditos, financiamentos e seguros; possibilitar a circulação de moedas locais; gerir fundos rotativos; emitir cartões de crédito comunitários, entre outros, o que requer mecanismos financeiros adequados e compatíveis com as condições dos que só lentamente ingressam no mercado de bens e serviços.
O atual quadro de instabilidade econômica em âmbito mundial comprova que as atividades financeiras no nível local não são objeto da atenção das grandes instituições financeiras, até mesmo as oficiais, que não consideram a economia popular.

Prova disso é o fato de os governos destinarem volumosos recursos públicos para evitar um colapso financeiro em escala mundial, enquanto cresce o número de pobres no planeta.

Em 2007, apresentei um projeto de lei complementar regulamentando o artigo 192 da Constituição Federal (PLP n° 93/2007), com vistas a legalizar e normatizar o funcionamento das iniciativas financeiras populares que existem no país: os Bancos Populares de Desenvolvimento Solidário - organizações civis de âmbito local sem fins lucrativos, e voltados a atender a famílias de baixa ou nenhuma renda, mecanismo de erradicação da miséria.

Além da aprovação desse projeto de lei, é necessário que se crie uma política de estado orientada ao fomento de iniciativas de economia popular, inclusive com a transferência de recursos orçamentários necessários à sua consolidação.

Acrescente-se, ainda, a implantação de infraestrutura de comercialização, distribuição, assistência técnica e de gestão para os pequenos produtores. A adoção dessas medidas possibilitará a expansão da economia comunitária que gera renda para as famílias socialmente excluídas.

Por fim, a aprovação do projeto de lei complementar significará importante instrumento para o governo Dilma concretizar o compromisso de eliminar a situação de miséria em que ainda se encontram milhões de cidadãs e cidadãos brasileiros, completando, assim, a extraordinária obra de justiça social iniciada pelo presidente Lula.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

PRONUNCIAMENTO PROFERIDO PELA DEPUTADA LUIZA ERUNDINA POR OCASIÃO DO ATO EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DO GOVERNO DEMOCRÁTICO E POPULAR “SÃO PAULO PARA TODOS”

* Veja as fotos do evento - http://bit.ly/id6D9j

É com imensa alegria que saúdo as companheiras e companheiros e agradeço comovida a presença de todos para celebrarmos os vinte anos de uma extraordinária experiência que vivemos juntos, movidos pelos mesmos sonhos e esperança que até hoje nos inspiram e dão sentido às novas vidas.

Muitas lutas tivemos que travar com vistas à concretização do sonho comum de construirmos uma sociedade justa e solidária.

Há muito ainda a se fazer para a realização plena desse sonho que continua a nos alimentar a alma e a pautar nossas ações no presente.

Não queremos, absolutamente, resgatar o passado para nele nos fixarmos, pois o passado não existe mais, ou existe apenas como memória; como história de uma fascinante experiência vivida coletivamente e que nos marcou a todas e a todos, profunda e definitivamente. Deixou lições preciosas que levamos por toda a vida.

Pela primeira vez na história política do país, o voto popular colocou no governo da maior cidade do país e a terceira maior do mundo - São Paulo - um partido de esquerda, que assumia o compromisso de realizar um governo democrático e popular, voltado, prioritariamente, a atender os interesses da maioria excluída da sociedade; e de governar com efetiva participação da sociedade civil, que para tal se organizou com o estímulo e o apoio do governo.

Vinte anos se passaram, deixando marcas da mais importante e significativa conquista política das classes populares na maior metrópole da América do Sul: a “São Paulo dos Mil Povos”, onde todas as raças e culturas se encontram para construir um espaço comum de vivência, cujos alicerces são a solidariedade e o bem comum.

Não somos maniquiistas ao analisarmos o passado tendo por base a realidade do presente.

Presente e passado são construções históricas que se conectam, dialeticamente, no tempo e no espaço, como um processo em permanente transformação.

O tempo passou, no entanto, permanecem vivos, a nos inspirar, o sonho que sonhamos juntos e a utopia que juntos perseguimos com alegria e esperança.

No dizer inspirado de Eduardo Galeano,

“A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar”.

Portanto, estamos aqui para reavivar nossos sonhos, nossa utopia e reafirmarmos o compromisso com a construção de um mundo novo; com a busca de novos caminhos, sem nunca deixar de caminhar.

Caminhar é estar vivo, é ser sujeito; é fazer história.

Caminhar é construir o presente com a mente e o coração projetados no futuro.

Somos, pois, caminhantes guiados pelos mesmos sonhos; pela mesma utopia; desejosos de que sonhos e utopia renasçam em nossas vidas, qual chama capaz de atrair e fascinar, com o seu brilho, as novas gerações para que tenham seus caminhos por ela iluminados.

Ao celebrarmos uma bela e desafiadora experiência vivida coletivamente no passado, queremos reafirmar nossa fé no futuro que, juntos, queremos e vamos construir.

Acreditamos no futuro porque somos socialistas e como socialistas confiamos na possibilidade de mudar o mundo; onde todos tenham garantido o pleno exercício de sua cidadania e onde todos vivam em paz e felizes.


Luiza Erundina
Ex-Prefeita de São Paulo


São Paulo, 24 de novembro de 2008.

* Veja as fotos do evento - http://bit.ly/id6D9j