segunda-feira, 28 de março de 2011

Feito ave de arribação

Sertanejo pobre é que nem ave de arribação. Vive fugindo da seca e da fome que fustigam, de forma impiedosa, as vítimas de freqüentes e prolongadas estiagens, verdadeiro flagelo na vida do povo nordestino.

Ás vezes eu me pergunto: -“será mesmo por falta de chuva que o sertanejo é forçado a arribar”? Pensando bem, acho que não.

Pelo que me lembro, quando vivia por lá, nem todas as famílias da Vila de Belém, hoje Uiraúna, eram obrigadas a migrar quando a chuva não vinha. Só os que trabalhavam na terra dos outros, e estes eram a maioria, tinham que partir, porque não conseguiam guardar o suficiente para se sustentar, enquanto esperavam o próximo inverno. E a espera era longa e angustiante.
Mal terminava o período das chuvas, e se fazia a colheita do que se plantava, voltava a pergunta: “será que vai ter inverno no ano que vem”? Essa preocupação atingia a todos, inclusive as crianças que, desde muito cedo, aprendiam a observar e a decifrar os sinais da natureza, que como diziam os adultos, indicavam chuva ou estiagem.

Cidade de Uiraúna-PB* 

Eu mesma, ainda bem pequena, me acostumei a olhar para o céu, ao amanhecer e ao anoitecer, à procura de alguma promessa de chuva. Alguns sinais, segundo a profecia, prometiam inverno; outros ameaçavam seca.

Observávamos, por exemplo, a cor da “barra do sol” no horizonte ao entardecer; a força e a direção do vento à “boquinha da noite”; o canto desse ou daquele pássaro, anunciando chuva ou sinalizando mau agouro. Assim, como as outras crianças pobres da Vila de Belém, cresci participando das angústias e esperanças das pessoas grandes.

A espera era longa. Durava meses. Ia até 19 de março, dia de São José, tempo em que a comunidade se mobilizava para realizar novenas e procissões e para rezar, pedindo ao Santo que mandasse chuva “para o sertão sofredor”. Aquela data era, portanto, o prazo limite que o sertanejo se dava para esperar pela chuva. Caso não chovesse até aquele dia, as famílias começavam a arrumar a trouxa para ir pelo mundo afora, sem eira nem beira, em busca de um lugar onde pudessem encontrar algum meio de sobrevivência. Sei disso por experiência própria.

Minha família migrou duas vezes por causa da seca. A primeira, na seca de 1932, quando eu ainda não havia nascido. A segunda, na seca de 1942, quando eu tinha oito anos de idade. Lembro-me, perfeitamente, como tudo aconteceu. Meus pais e três dos filhos mais velhos iam a pé. Eu e minhas duas irmãs mais novas fomos dentro de caçuás, montados sobre os burros que tinham sido alugados para transportar as crianças e alguns troços indispensáveis.

Alheias à aflição dos pais, e ignorando a gravidades da situação e os sofrimentos que nos esperavam, para nós, crianças, a véspera da viagem foi uma festa. Acompanhávamos, com animação, o movimento dos adultos nos preparativos para a viagem.

Ninguém dormiu naquela noite; nem mesmo os pequeninos. Lembro-me, emocionada, que era uma linda noite, cheia de estrelas que iluminavam a madrugada triste dos que se preparavam para partir.

Assim como a minha, muitas outras famílias foram arrancadas do seu povoado e do seu meio pela seca inclemente e pela estrutura de poder de uma sociedade injusta e desigual. Se houvesse justa distribuição de renda e da água acumulada nos açudes construídos pelo governo, com o dinheiro do povo, nas terras dos latifundiários, o camponês nordestino teria condições de esperar pela chuva e não ser forçado a migrar logo no começo da seca.

Frente de trabalho na época da seca*



A viagem teve início nas primeiras horas da madrugada. Sob um sol escaldante, percorremos seis léguas; de Belém até um lugarejo de nome Poço Adão, onde havia uma estação de trem. Ali nos juntamos a outras famílias que também rumavam sem destino, fugindo da seca como nós.

Após longas horas de espera, tomamos o trem que nos levou até um outro povoado onde pernoitamos. Ficamos alojados numa pensão miserável, sem condições mínimas de higiene, onde vivemos uma verdadeira noite de horror. No dia seguinte, embarcamos em outro trem e seguimos rumo ao desconhecido, à mercê da própria sorte.

Termina, assim, o primeiro episódio de uma trágica e longa estória que continua até hoje, protagonizada por levas e levas de sertanejos, vítimas da seca implacável e de uma estrutura fundiária injusta e perversa que condena milhares de nordestinos ao êxodo, que os arranca de suas origens, espalhando-os pelos quatro cantos deste imenso país. Partem em revoada ”feito ave de arribação”, mas chegará o dia em que, conscientes dos seus direitos e da própria força, construirão uma nação justa e solidária, onde todos tenham garantido o pleno exercício da cidadania.  

Fotos: Revista Felc

terça-feira, 22 de março de 2011

Reforma política

Artigo escrito para o site Brasil Econômico - 22/03/11.

O tema da Reforma Política voltou a ser discutido pelo Congresso Nacional, por meio de duas Comissões Especiais recentemente criadas: uma no Senado; outra na Câmara dos Deputados.

Ambas já estão funcionando, porém, sem nenhuma articulação entre si, seja em relação aos aspectos da Reforma a serem tratados, seja quanto aos prazos e calendário dos trabalhos, o que poderá gerar dificuldades no momento da tramitação e votação da matéria nas duas Casas.

Outra iniciativa importante foi a criação da "Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular", integrada por deputados, senadores e representantes de entidades da sociedade civil, cujo ato de lançamento será amanhã na Câmara dos Deputados.

Essa frente tem como finalidade acompanhar e procurar influir no debate sobre a reforma política e servir de instrumento para motivar a participação dos cidadãos e cidadãs brasileiros no processo de construção de uma proposta de reforma que corresponda aos anseios de toda a sociedade e, como tal, não deve se restringir ao âmbito do parlamento.

Existem no Congresso Nacional inúmeros projetos de lei que propõem alterações de um ou outro aspecto. Entretanto, nenhum oferece uma proposta de mudança estrutural do sistema político brasileiro; a não ser o Projeto de Lei nº 1.210/2003, que resultou da Comissão Especial, criada pela Câmara dos Deputados em 2002, e que foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Esse projeto só foi para votação no plenário da Câmara em 2007, portanto, cinco anos depois, e enfrentou forte resistência da maioria dos deputados, não conseguindo aprovação.

Como se vê, as tentativas de reforma política no Congresso frustraram-se todas, até agora, o que indica a necessidade de ampla mobilização da sociedade civil para pressionar os parlamentares e exigir uma Reforma Política que repense o sistema político como um todo e promova uma profunda reforma do Estado brasileiro, com vistas ao fortalecimento e à radicalização da democracia no país.

É preciso, pois, levar o debate sobre a Reforma Política às ruas, às praças, aos locais de trabalho... enfim, a todos os ambientes de convivência social. Não vale a alegação de tratar-se de uma questão complexa e, assim, difícil de ser entendida pelo povo. Pensar dessa forma é subestimá-lo.

O povo é capaz, sim, de entender tudo, desde que seja numa linguagem simples e compreensível.
Chegou a hora, finalmente, de cada um buscar a forma de participar desse debate. Não se deve perder mais tempo, esperando, passivamente, que o Congresso faça a tão propalada reforma política.

Ele não a fará, se a sociedade não pressionar. E se a fizer, serão simples remendos que não corrigirão as distorções e imperfeições do sistema político. Ao contrário, poderão até agravá-las.

Sendo assim, assumamos todos o compromisso de contribuir para a construção de uma proposta de Reforma Política inspirada em princípios republicanos e democráticos e que habilite o Estado brasileiro a promover o desenvolvimento nacional, de modo a assegurar igualdade e cidadania plena a todos e todas.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Pássaro Preto


Artigo escrito para a Revista Felc N°1 - Março de 2007

Nasci em Canaã... Que virou Belém... Que virou Uiraúna. Nomes estes que exerceram enorme fascínio sobre mim quando era criança e, até mesmo, depois que cresci.
Belém lembra Presépio... Manjedoura... Natal.

Canaã leva a imaginação às bodas de Caná onde Jesus, a pedido de sua Mãe, realiza o primeiro milagre, para assombro dos que participavam da festa.

Foi difícil me acostumar quando virou Uiraúna, nome emprestado de um pássaro da região, que desperta curiosidade. Sempre me perguntam: ”de onde vem esse nome estranho?”. Aí eu respondo, com uma pontinha de orgulho: “ é o nome de um pássaro preto que existe por lá”. De repente me assalta uma dúvida: “Será que é verdade? Eu nunca vi um pássaro desses!”

Ficou mais complicado quando virei prefeita de São Paulo. Todo mundo queria saber quem eu era e onde tinha nascido. Aí então, Uiraúna virou notícia e começou a aparecer em tudo que era jornal, rádio e tevê. Fiquei feliz de ver minha pequenina e longínqua Uiraúna se tornar conhecida. Muita gente passou a se interessar de saber que pássaro é esse que se chama Uiraúna.

Saí de lá bem pequena, fugindo da seca com meus pais e irmãos  e com muitas outras famílias que, como a minha, tinham que arribar para não morrer de fome e sede.

Logo que a chuva chegava ao sertão, voltávamos correndo, pois não sabíamos viver fora de lá.
Mais tarde, com um pouco de idade, fui migrando dentro do próprio Estado em busca de oportunidade de estudo para poder ser “gente”.

Graças à generosidade de parentes que me acolheram, consegui ultrapassar os limites do saber que Uiraúna me oferecia e me inserir em níveis mais elevados de conhecimento.

Sonhava com as férias escolares para voltar ao seio da minha família e ao convívio com os jovens da minha geração e, com eles, usufruir a fantástica experiência de compartilhamento da vida simples e fascinante da nossa cidadezinha.

É impossível esquecer as animadas festas da padroeira da cidade, a Sagrada Família: Jesus, Maria e José, todos os anos, no mês de janeiro. Festas que nos uniam e envolviam a todos nas solenes celebrações religiosas ao mesmo tempo que nos dividiam na acirrada disputa entre dois partidos: o “cordão azul” e o “cordão encarnado”. No final, ganhava um ou outro, mas quem saía mesmo ganhando era a paróquia com o resultado financeiro da festa, fruto de leilões e quermesses animadas que faziam a alegria de toda a gente.

Quem não se lembra da figura austera de Pe. Anacleto, santo homem, vigário zeloso que conduzia com amor e dedicação a vida espiritual do seu rebanho.

Éramos felizes e sabíamos. Até que a vida nos levou para muito longe, por caminhos e destinos jamais imaginados, nos distanciando sempre mais das nossas origens. Restaram a saudade e o desejo enorme de reviver tudo aquilo que nos encantou nos anos felizes da nossa infância despreocupada; que suscitou os sonhos dourados da nossa juventude e que, até hoje, alimentam a esperança que nos anima e nos impulsiona a construir um mundo novo, onde todos, sem exceção, tenham garantido o direito à paz e à felicidade; sem exceção, tenham garantido o direito à paz e à felicidade; sem perdermos nunca o encanto da infância e a magia da juventude, preservando as raízes, fonte perene de inspiração, estejam onde estiverem plantadas: seja em uma terra encantada chamada Canaã ou Belém; seja na morada do pássaro preto de belo nome Uiraúna.

quinta-feira, 10 de março de 2011

Mulher e violência

A violência contra a mulher representa verdadeira tragédia que se repete diariamente no Brasil, quase sempre no ambiente doméstico e onde ocorrem as mais cruéis formas de agressão: verbais, físicas, psicológicas, sexuais e que deixam marcas profundas no corpo e na alma das vítimas, sendo que as primeiras desaparecem com o tempo; já as segundas nunca se apagam.
Trata-se de intolerável violação aos direitos humanos dessas mulheres, com graves consequências, não só para elas mesmas, como também para seus filhos e para toda a sociedade.
Esse, porém, não é um fenômeno de hoje. Fruto da cultura machista, vem há muito tempo desafiando a sociedade e o Estado brasileiro, cujas políticas públicas e ações governamentais têm sido ineficazes na prevenção e no combate à violência doméstica, e não contribuem para eliminar suas causas e seus efeitos perversos.
Após quase cinco anos de vigência da Lei Maria da Penha, que representa valiosa conquista do movimento de mulheres e expressão do avanço das suas lutas em nosso país, o quadro de violência contra a mulher continua dramático, não obstante a lei prever, entre outras medidas importantes, maior rigor na punição aos agressores, especialmente quando a ofensa se dá no espaço doméstico ou familiar.
Lamentavelmente, os resultados da aplicação desse diploma legal ainda são bastante modestos se comparados com os indicadores apontados pela pesquisa "Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado", realizada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com o Sesc, recentemente divulgada, e que revela índices alarmantes de violência doméstica contra a mulher.
Demonstra que do total de mulheres entrevistadas (2.365), 34% afirmaram já ter sofrido algum tipo de violência; contra 43% registrados por outra pesquisa realizada em 2001 pela mesma Fundação.
Assim, em nove anos houve uma queda de apenas 9%, percentual muito pequeno, se considerarmos um quadro de tamanha gravidade que vem afrontando anos a fio o direito à vida e à dignidade de tantas mulheres em nosso país.
Devemos aproveitar a oportunidade das comemorações do 8 de março - "Dia Internacional da Mulher" - data celebrada no mundo inteiro há 101 anos, e que no Brasil se estende por todo o mês de março, para refletirmos sobre essa trágica realidade que atinge de forma cruel inúmeras cidadãs brasileiras e que nos constrange a todas e todos.
Ninguém tem o direito de ficar indiferente diante dos dados estarrecedores mostrados por essa pesquisa que projeta, inclusive, que, a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil.
Precisamos, pois, dar um basta a essa barbárie e exigirmos do Estado e do governo políticas públicas efetivas e medidas enérgicas no sentido de coibir essa reiterada violação aos direitos humanos das mulheres no Brasil.
Sem a garantia e o respeito a esses direitos não podemos dizer que vivemos numa sociedade civilizada e verdadeiramente democrática.

Artigo publicado no site Brasil Econômico em 10/03/11.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Discurso de posse da Câmara Municipal de São Paulo em 01/01/1989

"O Povo resolveu dar um basta"


Desejo transformar esta solenidade de posse como Prefeita da maior cidade do País, numa homenagem e num ato de reparação pelos hediondos crimes cometidos contra a vida de trabalhadores:

  • camponeses da Paraíba;
  • garimpeiros de Serra Pelada;
  • metalúrgicos de Volta Redonda;
  • seringeiros do Acre;
  • crianças e adultos levados pelas cheias de São Paulo;
  • índios, negros, mulheres desrespeitadas em seus direitos fundamentais em todos os recantos deste imenso País.
Vocês, meus irmãos, estão aqui e sempre estarão presentes onde houver um ser humano lutando por justiça e por liberdade.

Cerimônia da Posse

Ao receber este mandato das mãos soberanas do povo, declaro o meu compromisso incondicional com a luta de todos os trabalhadores brasileiros na defesa do direito inalienável à vida e que só será plenamente assegurado quando todos tiverem "terra, trabalho, justiça e liberdade".

Os resultados eleitorais de 15 de novembro têm um significado histórico transcendental. É clara e inequívoca a manifestação de repúdio aos reiterados episódios de barbárie que se registram em nosso país, com a conivência dos governos que, além de permitirem a impunidade de tais crimes, nada fazem para eliminar as causas que os originam.

Nestas eleições, o povo resolveu dar um basta a tudo isso, ao "vale tudo" da política brasileira.

Decidiu romper com valores seculares que deram sustentação ao coronelismo, ao fisiologismo, ao clientelismo e às mais variadas formas de corrupção que caracterizam o comportamento político das elites em nosso país.

De repente, quando tudo parecia perdido, quando o povo estava prestes a não acreditar em mais nada, um raio de esperança surge no meio desse povo que começa a se dar conta de que o novo é ele que cria, de que o futuro está aberto e que em suas mãoes se coloca a possibilidade de se reconstruir o Brasil.
Teve início, portanto, um processo de tomada de consciência coletiva da premente necessidade de mudanças e que se expressou, concretamente, na ruptura de valores tradicionais enraizados na prática política.

A opção por uma mulher, uma nordestina, uma filha de camponeses marca o começo de um novo tempo gestado pelo próprio povo, e que se desdobrará num processo de amplas e profundas transformações. O povo resgatou a esperança e a fé na sua própria força e tomou nas suas mãos os destinos da coletividade.

Quero salientar, ainda, o significado histórico da união das forças democráticas e progressistas, na coligação "Partidos do Povo", que não só contribuiu para a vitória eleitoral de 15 de novembro, mas sobretudo demonstrou a conveniência e a necessidade da articulação dessas forças para a consolidação e ampliação da democracia.
Em Uiraúna, comemorando a vitória
Foi uma rica experiência de convivência democrática para os militantes dos Partidos da coligação, além de ter se constituído num elemento de conscientização política de suas bases.

A campanha da coligação "Partidos do Povo" se deu em torno de uma proposta política e programática caracterizada pela perspectiva de construção de um governo democrático e popular.

O caráter popular desse governo será dado pela inversão de prioridades, no sentido de atender aos direitos sociais da população trabalhadora, historicamente preterida quando da elaboração e implementação das políticas públicas.

Será um governo democrático, enquanto propiciará a efetiva participação popular nas decisões político-administrativas, além de estimular e respeitar a organização autônoma e independente dos trabalhadores, na perspectiva de construção do autêntico popular.

Temos plena consciência da responsabilidade histórica que recai sobre nossos ombros.

Vislumbramos as enormes dificuldades a superar para viabilizar, pela primeira vez na história de São Paulo, um governo democrático e popular, mas estou certa de que todos aqueles que participaram da campanha e que compartilharam da busca e da alegria da vitória assumirão conosco a gigantesca tarefa de transformar em realidade o maravilhoso sonho, de há muito acalentado pelo nosso povo, que é o de exercer plenamente a cidadania.
Espero contar também com o apoio imprescindível dos Srs. Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo.

Tenho especial apreço por este legislativo municipal, onde comecei, em 1993, minha experiência parlamentar.

Aqui, durante quatro anos, no exercício de um mandato popular, tive oportunidades de ampliar e aprofundar meus conhecimentos sobre São Paulo e, portanto, de me preparar para responder às complexas tarefas e imensas responsabilidades que ora me são confiadas pelos paulistanos.

Sou profundamente grata por tudo isso e, à frente do Poder Executivo Municipal, tratarei esta Casa com a máxima deferência, respeitando sua autonomia e independência, sempre no interesse da cidade.

Saúdo a todos os Srs. Vereadores da legislatura que ora se inicia, desejando-lhes um trabalho profícuo, sobretudo como Constituintes Municipais.

Está nas mãos de V.Excias. a edificação das bases institucionais que sustentarão a construção do futuro de S. Paulo.

Como Executivo Municipal, coloco-me inteiramente à disposição desta Casa, para que essa histórica tarefa seja realizada com pleno êxito, o que dependerá, sobretudo, da direta e efetiva participação popular.

Executivo e Legislativo temos a responsabilidade histórica de, juntos com o nosso povo, prepararmos São Paulo para responder os extraordinários desafios que lhe estão reservados até o fim do século e na difícil travessia para o terceiro Milênio.

Somam-se a isto, as tarefas e dificuldades do presente, agravadas pela situação de crise aguda vivida pelo país.

Vamos governar num quadro de desagregação profunda da tramitação conservadora e do Governo Sarney, cuja política econômica, submetida aos ditames do F.M.I., está voltada para os interesses do grande capital nacional e internacional, penalizando de forma insuportável as classes trabalhadoras.

Com uma inflação de 30%, ao mês, os slários são corroídos diariamente e o padrão de vida da população desce a níveis muito baixos.

Aguçam-se os conflitos pela terra e as lutas por habitação, transporte, saúde, etc.

A violência se generaliza, atingindo brutalmente a população.

Os "pacotes" se sucedem, caindo de forma impiedosa sobre a cabeça do povo.

Mas de nada adianta. A inflação e a recessão resistem e não poderia ser diferente, já que todas as medidas econômicas se limitam a tratar os sintomas, sem ir às raízes dos problemas.

O resultado de tudo isso é, de um lado, a degradação das já insuportáveis condições de vida dos trabalhadores, de outro lado, o escandaloso enriquecimento daqueles que, em seu benefício, sempre tiveram o controle da economia nacional.

O governo aumenta os impostos e canaliza recursos para alimentar e rolar a dívida pública, o que se transformou em mecanismo de espoliação, através do qual o trabalho de todo um povo é entregue, de mãos beijadas, a credores nacionais e estrangeiros.
Não satisfeito com este verdadeiro saque contra a nação, o grande capital volta suas vistas para as empresas estatais, para as reservas minerais, para os serviços públicos e lança a nova palavra de ordem: "privatização".

Não lhes basta o fruto do trabalho, sob a forma de lucros, juros, royalties e pagamento de dívidas mil vezes já pagas, querem se apropriar diretamente do patrimônio nacional.

Com o agravamento da crise econômica e com a absoluta falta de legitimidade do governo de Nova República o país entrou numa crise política de graves consequências.

Tudo isso faz crescer a tensão social e é enorme a insatisfação popular, mas o aparelho repressivo continua intato e atento a qualquer movimentação da massa.

Se o avanço das lutas dos trabalhadores rurais é um sinal positivo, não podemos ignorar que nunca se matou tanta liderança camponesa como agora.

Se a organização dos trabalhadores urbanos se fortalece na luta contra a especulação imobiliária e pelo direito à moradia, vale lembrar que a repressão policial tem sido extremamente eficaz na defesa da propriedade privada da terra, chegando ao extremo de ceifar vidas humanas. Como ocorreu no início de 1987.

Se as lutas, manifestações e greves têm se multiplicado, e se tem crescido a força do sindicalismo combativo, não podemos esquecer que até agora não se conseguiu deter o avanço da política de arrocho salarial e recessão imposta pelo governo.

Todo esse quadro se reflete diretamente sobre os municípios onde se situam as demandas coletivas por bens e serviços e cujos recursos, sempre aquém das reais necessidades da população, estão sofrendo cortes por parte do Governo Federal, o que contribui para agravar ainda mais os problemas locais e regionais.

Enquanto isso, o governo esbanja recursos em obras não prioritárias como a construção da Ferrovia Norte-Sul.

Em São Paulo essa situação assume proporções gigantescas, pois, além dos problemas crônicos do município, teremos que enfrentar os que foram deixados pela administração que hoje termina seu mandato, e que se expressam, sobretudo, por uma gigantesca dívida financeira e, o que é pior, por uma extraordinária dívida social.

Tais problemas que desafiam nossa argúcia e vontade férrea de acertar, exigem soluções criativas e corajosas.

Há caminhos não andados que esperam por nós.

Permitam-me concluir pela voz do poeta Guimarães Rosa que clama:

" Sendo a vez,
  Sendo a hora,
  Entende, atende,
  Toma tento,
  Avança, peleja
  E faz".